Lenocínio Versus Prostituição

Numa área em que a legislação, jurisprudência e suporte documental escasseia, surge uma obra que pretende colmatar esse vazio. Desta forma este livro é resultante de um estudo exaustivo sobre uma temática polémica, envolvente. Fruto da sua abrangência nas importantes áreas de Trafico de Seres Humanos; Exploração sexual; Corrupção.

O tema do lenocínio e a sua ligação ao tráfico de pessoas retrata, pois, uma realidade cada vez mais relevante que impõe que seja prevenida, combatida e punida. O livro que aqui apresentamos constitui um instrumento de trabalho muito útil para todos os profissionais que se dedicam ao estudo e ao combate do crime do lenocínio, assim como para todos os que se interessam por este tema.

Com efeito, o presente trabalho dá-nos conta da realidade social inerente a este ilícito e, simultaneamente, apresenta as formas que essa criminalidade pode assumir, o modo como e por quem é investigada e permite-nos também saber quais os casos que conduziram a uma condenação e os que levaram à absolvição dos arguidos.

Faz também uma abordagem sociológica do fenómeno da corrupção que se enquadra numa categoria criminológica designada White-Collar Crime (Crime de colarinho Branco) que é utilizada para agrupar crimes que têm em comum o fato de serem praticadas com elevado estatuto social e que praticam crimes no âmbito da sua atividade profissional, das suas causas, apresentando o que a doutrina tem produzido sobre este tema.